TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade

Doença degenerativa não dá direito a indenização por dano moral e material

Segundo o relator, "no caso em questão, segundo o laudo pericial, o obreiro recorrente apresenta predisposição anatômica, estrutura dos pés alterada, não guardando nexo causal com o labor prestada à reclamada"

Serviço militar: estabilidade só é válida se houver afastamento do emprego

12ª Turma: adesão ao PDV libera empregador apenas em relação às parcelas lançadas no TRCT

A maior preocupação é com a violação dos direitos dos trabalhadores e com o equilíbrio da relação entre empregado e empregador

Volkswagen e trabalhadores não chegam a acordo no TRT-PR e greve continua

Diante do impasse, o dissídio será levado a julgamento

Promotor de vendas terceirizado tem vínculo de emprego reconhecido com financeira

Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas, mas como trabalhava oito horas, receberá o pagamento das horas extras correspondentes

Não usar o vale-transporte é um erro, mas não merece despedida por justa causa

O autor havia recebido a punição máxima porque não utilizava todo o vale-transporte fornecido pela empresa.

TRT-SP: É nula a dispensa obstativa de garantia pré-aposentadoria

Inconformado com decisão que rejeitou a pretensão formulada, interpôs o reclamante recurso ordinário, pretendendo a sua reforma, alegando que a ocorrida rescisão foi feita com o intuito de impedir a aquisição de garantia pré-aposentadoria prevista em norma coletiva.

Trabalhador recebe indenização por utilizar seu cavalo na prestação do serviço

O Município de Cruz Alta foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 115,00 mensais, a funcionário que utilizava animal próprio para realizar sua atividade.

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Supermercado deverá indenizar empregado assaltado dentro do estabelecimento

Traumatizada, vítima faltou ao trabalho nos sete dias seguintes ao assalto e quando retornou ao serviço, foi dispensada

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Incompetência da Justiça do Trabalho. Prescrição.

Condenação ao recolhimento de contribuições previdenciárias.

Questões de Direito Administrativo

Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, selecionadas por

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo